Será?

Do Blog da Saúde, o blog do Ministério da Saúde

#EsclareceMS | Ministério da Saúde desmente boatos de que profissionais cubanos do Mais Médicos devem usar tornozeleira

Publicado: 18 Fevereiro 2014

Está rolando um boato nas redes sociais de que o Ministério da Saúde publicou portaria nesta segunda-feira (17) para que médicos cubanos do Programa Mais Médicos sejam obrigados a usar tornozeleiras de monitoramento para evitar novas fugas. Isso não é verdade.

A Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, não determina nenhum uso de aparelhos de monitoramento em qualquer profissional do programa e nenhuma outra limitação sobre o direito de ir e vir dos participantes. Inclusive, o médico, brasileiro ou estrangeiro, que queira se desligar do Programa deve comunicar a decisão à Coordenação Nacional ou Estadual, ao município ou ao governo do estado onde estão atuando.

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Eu, discípula de Mulder e Scully, não confio em ninguém.

Escravidão declarada

Para evitar novas fugas, os médicos cubanos vão usar tornozeleiras de monitoramento.

Eu vou ali recuperar o fôlego e já volto.

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'...todos os homens são criados iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador certos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir estes Direitos, são instituídos Governos entre os Homens, derivando os seus justos poderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquer Forma de Governo se torne destruidora de tais propósitos, o Povo tem Direito a alterá-la ou aboli-la, bem como a instituir um novo Governo, assentando os seus fundamentos nesses princípios e organizando os seus poderes do modo que lhe pareça mais adequado à promoção da sua Segurança e Felicidade.' (Declaração de Independência dos EUA)

“Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos foram proibidos em todas as suas formas.” (Art. 4o dos Direitos Humanos, aprovados na gestão de Osvaldo Aranha, brasileiro)

'Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens ' (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. )

A propósito

Fiel que sou às mesmas séries, só tomei conhecimento de 'Breaking Bad' porque o último episódio foi muito comentado e me deixou curiosa pra assistir. Encarei as cinco temporadas semana passada. Muito interessante.

Te contei?

A prefeita da cidadezinha onde trabalho - que é enfermeira - apareceu com a seguinte novidade: quer que nós, médicos, façamos as receitas dos hipertensos e diabéticos sem colocar data. Desta forma, os agentes de saúde (que já têm muito o que fazer) vão ter como obrigação pegar a medicação no posto e entregar pessoalmente na casa do paciente! Ou seja, adeus avaliação mensal da pressão arterial e da glicemia! Aqueles que não pegam no posto, mas na Farmácia Popular ou compram, vêm a cada três meses, que é a validade da receita. Sem data, isso vai acabar também. Não é uma ideia genial? Minha resposta imediata foi tomar um Rivotril sublingual em plena reunião. A supervisora do PSF também não concordou, assim como o outro médico presente e todas as enfermeiras. Vão marcar uma reunião com a secretária de saúde, que concorda com a prefeita. Meus argumentos são:

É vedado ao médico:
Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
Parágrafo único. A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida.
Art. 2º Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.
Art. 80. Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

Caso seja imposta a decisão:

É direito do médico:
IV - Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.
IX - Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
VIII - O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

Menos ainda

Enquanto a AMB recebe mais pedidos de ajuda de médicos cubanos, o Governo ameaça quase 90 médicos que se ausentaram sem justificativa e define penalidades para quem deixar o Mais Médicos.

Enquanto isso, foi afastado um médico cubano por conta do mau português no RS e Ramona Rodriguez está processando a União, a OPAS e a prefeitura onde trabalhou por dano moral.

Menos Médicos

E lá se vão 27 médicos cubanos. Segundo o Ministério, a culpa é dos municípios, pode?

Lá e de volta outra vez

Depois de uma confusão com a data da consulta (esqueci e só descobri na véspera, tive que remarcar), fui hoje pra apertar os parafusos, como faço a cada três meses. Eu venho tendo explosões de mau humor, que não tinha há anos. Estou brigando com meus pacientes, algo que nunca aconteceu antes. Passei a tomar Rivotril 0,25, sublingual, diariamente, por causa disso. Não me automediquei. Havia uma prescrição de fazer até três ao dia, se necessário, mas as caixas duravam meses, sem eu usar. Achei que fosse depressão irritativa, mas a médica discordou.
Ao ouvir sobre as boas novas, incluindo as compras dos móveis, de roupas e sapatos, nada em grande quantidade, tudo estritamente necessário, mas incomum para que de-tes-ta fazer compras, o alarme soou. Ela mandou reduzir um dos antidepressivos. Estou em hipomania, de novo.
Saco.

Mais Médicos

Uma Médica cubana deixou o Mais Médicos e pedirá asilo no Brasil. Ela relatou detalhes sobre o salário e disse que se não conseguir o asilo aqui, sofrerá represálias em Cuba.

Enquanto isso...

Uma vez que fazer pós-graduação em Saúde da Família e Comunidade não altera minha faixa salarial em nada e só me oferece a possibilidade de ascender para cargos burocráticos, resolvi realizar meu sonho profissional: fazer uma pós em dermatologia. Desde que me formei que tento, mas sempre aparece alguma coisa. Até pra entrevista, aconteceu de tudo: os horários chocavam com minha carga horária, teve um protesto que parou o trânsito por horas, eu entendi errado o novo horário, o táxi não veio... Mas eu consegui. O único problema à vista são as possíveis aulas presenciais da pós em saúde da famíli se chocarem com as de dermatologia, que são uma vez por mês.

Mais Médicos

Então que depois de cinco meses, eu finalmente fui apresentada ao meu supervisor, que deverá me dar apoio em caso de problemas de infraestrutura. Não tendo do que me queixar das condições de onde trabalho, lembrei-me da questão dos tablets. Ele disse que, sim, virão tablets para todos os médicos do programa, que não sabia desse prazo que havia até vencido, que dos oito médicos que ele supervisiona, seis já receberam os aparelhos. Disse também que não era pra usar na unidade, mas em casa, onde tem rede wi-fi. Eu tive vontade de dizer que, pra isso, eu já tenho computador, né? Mas só falei que preciso de um tablet na unidade, que nem sempre tem atendimento e que preciso estudar, tirar dúvidas. 'Ah, é mesmo, você pode baixar uns livros, se quiser'. O que será que o Ministério pensa que vamos fazer com os tablets? Apenas entrar no site deles, é? É verdade que os 'cadernos de atenção básica' orientam, mas não têm profundidade alguma. Enfim, trocamos telefones, eu perguntei sobre aulas presenciais e ele disse que ainda estão planejando com que frequência vão acontecer por causa da dificuldade de transporte de algumas prefeituras. Cinco meses de programa e ainda estão planejando. Sei.