segunda-feira, setembro 30, 2013
Medicação
Como se não bastasse a lei do Ato Médico com vetos, agora apareceu uma proposta de prescrição farmacêutica. Eu nem vou comentar sobre os tais 'transtornos menores', porque já vi uma pessoa só com diarreia ter AIDS. Sem falar que a maioria das farmácias não tem um farmacêutico, aquele profissional com curso superior em Farmácia, mas balconistas que vão entrar na onda pra empurrar mais medicação pro consumidor.
sexta-feira, setembro 27, 2013
Dia calmo
Dia de aplicar em nossa equipe de odontologia a segunda dose de vacina contra Hepatite B. Dia de saber notícias sobre o velhinho que atendi no início da semana com asma e pneumonia e que não aceitou ser internado. Notícias também sobre o garoto que seguiu para a emergência com infecção no couro cabeludo complicada pela presença de piolhos e larvas de moscas. É, minha comunidade precisa de muita orientação sobre hábitos de higiene. Acontece que em muitas vezes a única pessoa da casa que sabe ler é a criança mais nova que está sendo alfabetizada. É complicado receitar e tratar dessa maneira.
Dia tranquilo, cadastrando pacientes hipertensos e diabéticos para o Ministério da Saúde repassar a verba para a medicação. 10 minutos antes da três horas, alguém vem pedir pra fazer uma visita. Sinto muito. Se não é urgente, a visita será feita na segunda-feira. Eu não vou voltar pra casa com prontuário (é proibido), maleta (peso extra, ainda mais em dia de feira), bata, etc.
Dia tranquilo, cadastrando pacientes hipertensos e diabéticos para o Ministério da Saúde repassar a verba para a medicação. 10 minutos antes da três horas, alguém vem pedir pra fazer uma visita. Sinto muito. Se não é urgente, a visita será feita na segunda-feira. Eu não vou voltar pra casa com prontuário (é proibido), maleta (peso extra, ainda mais em dia de feira), bata, etc.
quinta-feira, setembro 26, 2013
Os CRMs e o Mais Médicos
O presidente do CRM do Paraná renunciou terça-feira, com direito a carta, no meio do que continua a ser uma balbúrdia, apesar das resoluções da Advocacia-Geral da União. A própria AGU acusa os CRMs de 'ação orquestrada' contra o Mais Médicos. O CFM alega como causas do atraso da emissão dos registros: "a demora do Ministério da Saúde em proceder a entrega dos dossiês para análise, sendo que a grande maioria ainda se encontra nos prazos legais para emissão; o segundo é que muitos dos dossiês que são entregues apresentam inconsistências que ferem as próprias exigências da MP 621, como diplomas não legalizados (sem o carimbo do Consulado Brasileiro dos países onde foram emitidos) e formulários com erros básicos de preenchimento."
Seis dos municípios mais pobres não aderiram ao Mais Médicos. Uma das razões alegadas é que não basta o médico. O custo para levar o médico até a população é muito alto.
Seis dos municípios mais pobres não aderiram ao Mais Médicos. Uma das razões alegadas é que não basta o médico. O custo para levar o médico até a população é muito alto.
Visitas
Dia de visita. Indicação da dentista da equipe: uma senhora idosa, com diabetes, hipertensão, com síndrome da ardência bucal. É uma doença que ninguém sabe a causa, mas melhora com antidepressivos. A paciente ainda sofria de dores crônicas, não tinha fome, nem sede. 'Tenho um remédio que vai resolver tudo'. Amitriptilina é um antidepressivo, muito usado para dores crônicas, mas tem como efeito colateral fome e sede. Não é perfeito?
Outra senhora idosa, com diabetes, hipertensão e glaucoma. Demorou tanto a conseguir uma consulta com um oftalmologista (sim, levou anos), que ficou cega. É lúcida, mas conversando com ela, dá pra perceber os sintomas da depressão, que dá insônia. A insônia eleva a pressão arterial, que pode levar a um derrame. Comecei a tratar a depressão.
Mais uma senhora idosa, com hipertensão e uma perna muito inchada. Tem sérios problemas de varizes, mas parou o tratamento porque era muito caro. Não quer fazer cirurgia. Explico sobre o risco de trombose e... Minha memória falha na hora de prescrever a medicação. Eu sei que já prescrevi isso pra minha própria mãe, sei em que livro e em que capítulo o nome da droga está, mas tenho que aceitar as falhas de memória que o topiramato causa. É por isso que gosto de trabalhar em PSF: raramente tem uma emergência. Disse a paciente que me esqueci o nome do remédio e prometi mandar amanhã pela agente de saúde.
É o dia das senhoras idosas. Visitamos seis no total, incluindo uma que tem crises de desorientação há dois anos e os médicos da emergência dizem que 'é normal', 'é da idade'. Oi! Desorientação nunca foi normal. Se você não sabe o que é, encaminhe pro neurologista, né?
À tarde, fomos pra escola, como parte de um programa: 'Saúde na Escola'. Palestra sobre alimentação saudável, escovação, medir peso e altura pra identificar desnutrição e obesidade, aplicação de flúor, apresentação de filme. A avaliação de acuidade visual ficou pro próximo mês. Faremos isso em todas as escolas da nossa área. Eu sempre tive vontade de participar de algo semelhante!
Outra senhora idosa, com diabetes, hipertensão e glaucoma. Demorou tanto a conseguir uma consulta com um oftalmologista (sim, levou anos), que ficou cega. É lúcida, mas conversando com ela, dá pra perceber os sintomas da depressão, que dá insônia. A insônia eleva a pressão arterial, que pode levar a um derrame. Comecei a tratar a depressão.
Mais uma senhora idosa, com hipertensão e uma perna muito inchada. Tem sérios problemas de varizes, mas parou o tratamento porque era muito caro. Não quer fazer cirurgia. Explico sobre o risco de trombose e... Minha memória falha na hora de prescrever a medicação. Eu sei que já prescrevi isso pra minha própria mãe, sei em que livro e em que capítulo o nome da droga está, mas tenho que aceitar as falhas de memória que o topiramato causa. É por isso que gosto de trabalhar em PSF: raramente tem uma emergência. Disse a paciente que me esqueci o nome do remédio e prometi mandar amanhã pela agente de saúde.
É o dia das senhoras idosas. Visitamos seis no total, incluindo uma que tem crises de desorientação há dois anos e os médicos da emergência dizem que 'é normal', 'é da idade'. Oi! Desorientação nunca foi normal. Se você não sabe o que é, encaminhe pro neurologista, né?
À tarde, fomos pra escola, como parte de um programa: 'Saúde na Escola'. Palestra sobre alimentação saudável, escovação, medir peso e altura pra identificar desnutrição e obesidade, aplicação de flúor, apresentação de filme. A avaliação de acuidade visual ficou pro próximo mês. Faremos isso em todas as escolas da nossa área. Eu sempre tive vontade de participar de algo semelhante!
Arte
Você atende uma pessoa idosa com hipertensão controlada, taquicardia, perda de peso e sem apetite. Você conversa e conversa, e chega à conclusão que é menos provável um câncer e bem possível uma depressão porque ela teve duas grandes perdas em dois anos e boa parte da família restante é negligente ou agressiva. Prescrever um antidepressivo enquanto se descartam causas físicas é a conduta do livro. Convencer a boa alma da nora a trazê-la pro posto toda semana, para que ela saia de casa, é a criatividade que transforma a profissão em arte.
***
Tivemos reunião com o gestor da Regional de Saúde e foi uma das raras vezes em minha carreira em que vi o município receber elogios, além de críticas. É verdade que os números são referentes aos meses anteriores, mas é bom saber que estamos em primeiro lugar em realização de mamografias e extrapolamos a meta de preventivos de câncer de colo uterino!
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Tivemos reunião com o gestor da Regional de Saúde e foi uma das raras vezes em minha carreira em que vi o município receber elogios, além de críticas. É verdade que os números são referentes aos meses anteriores, mas é bom saber que estamos em primeiro lugar em realização de mamografias e extrapolamos a meta de preventivos de câncer de colo uterino!
terça-feira, setembro 24, 2013
Dúvida
Li que o CFM diz que os CRMs estão cumprindo o prazo para a entrega dos vistos provisórios. Na mesma revista,alegam que apenas os Conselhos Regionais de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará já emitiram registro provisório para os médicos estrangeiros. Os demais alegam que há pendências na documentação e o Ministério da Saúde fala em criar um responsável para se encarregar de reunir esses documentos. Sinceramente, se um médico não é capaz de reunir a própria documentação em tempo hábil, o que mais ele não é capaz de fazer? Especialmente aqueles que estão se preparando há mais de um ano.
segunda-feira, setembro 23, 2013
Sem Médico
A bem da verdade, eu tenho pena. Muita pena. Chegou o dia 'D' e apenas 6% dos médicos formados no exterior puderam começar a atuar. Independente de ser certo ou não dar os registros provisórios, existe um bocado de gente sem acesso a médico. É desses que eu tenho pena. Porque eles estão vendo os médicos na cidade e não entendem por que não são atendidos. Eu teria pena também dos médicos, mas muitos dos Conselhos Regionais estão dando os registros provisórios - como manda a Justiça. O problema é que muito médico não trouxe a documentação completa ou só trouxe a cópia. É claro que o CFM continua se estranhando com o Ministério, mas eu sou proibida de me estressar. É ordem médica. Eles que se entendam.
sábado, setembro 21, 2013
Mais Médicos, maus médicos
Para quem vem acompanhando a novela do Mais Médicos, recomendo o texto 'Mais Médicos hoje, maus médicos amanhã', que com argumentos simples, mostra que não dá pro programa ser educacional como pretende o Ministério da Saúde. Falando em educação, apenas 25% das vagas de residência em Saúde da Família são preenchidas, e uma das possíveis razões é a falta de um plano de cargos e salários.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco ainda não emitiu um registro provisório. O prazo acaba hoje. A Advocacia-Geral da União quer obrigar o Cremepe a pagar os salários dos médicos estrangeiros, se os registros não forem emitidos. Ah, o Ministério da Saúde nega que fez um acordo com o Conselho Federal de Medicina.
36 tutores vão orientar 3600 médicos do programa Mais Médicos. Espero que essa notícia, finalmente, nos inclua.
P.S.: apenas 11% dos médicos estrangeiros receberam registro provisório até agora.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco ainda não emitiu um registro provisório. O prazo acaba hoje. A Advocacia-Geral da União quer obrigar o Cremepe a pagar os salários dos médicos estrangeiros, se os registros não forem emitidos. Ah, o Ministério da Saúde nega que fez um acordo com o Conselho Federal de Medicina.
36 tutores vão orientar 3600 médicos do programa Mais Médicos. Espero que essa notícia, finalmente, nos inclua.
P.S.: apenas 11% dos médicos estrangeiros receberam registro provisório até agora.
sexta-feira, setembro 20, 2013
Acordo
O Conselho Federal de Medicina e a Advocacia-Geral da União entraram num acordo sobre os registros provisórios dos médicos formados no exterior. Os registros serão emitidos, mas o Governo federal terá 15 dias para informar endereço de trabalho e nomes dos tutores de cada médico estrangeiro. O problema é que muito médico não apresentou todos os documentos pedidos pelo governo, até agora. Assim, vários CRMs ainda não emitiram os registros.
Só um médico foi reprovado em definitivo na avaliação do Ministério do Saúde. Ele é ucraniano e vai voltar pro país de origem. 11 médicos estão 'em recuperação'.
E lá se foi a terceira semana. Atendi 15 pessoas hoje, incluindo verificação de pressão e aplicação de vacina. A equipe ganhou fava e maxixe, que foi nosso almoço. A couve veio da nossa horta. Ah, os benefícios de trabalhar no interior...
Só um médico foi reprovado em definitivo na avaliação do Ministério do Saúde. Ele é ucraniano e vai voltar pro país de origem. 11 médicos estão 'em recuperação'.
E lá se foi a terceira semana. Atendi 15 pessoas hoje, incluindo verificação de pressão e aplicação de vacina. A equipe ganhou fava e maxixe, que foi nosso almoço. A couve veio da nossa horta. Ah, os benefícios de trabalhar no interior...
quinta-feira, setembro 19, 2013
Desafios
O Ministério da Saúde nem resolveu o quiproquó dos registros provisórios da primeira leva de médicos formados no exterior e já está recebendo a próxima turma.
Hoje foi dia de atender na igreja novamente. Junto com a visita domiciliar e o pessoal que apareceu depois no posto, somaram-se 31. E eu fiquei torcendo pra ter acertado nos desafios do dia: numa tontura que não melhora com medicação pra labirintite, a história sugere que o pico da insulina causa hipoglicemia na paciente diabética. Depois, o que fazer quando uma dor de anos, incapacitante, se revela uma manifestação física de uma mágoa sem tamanho? A pessoa não quer fazer terapia, mas aceita medicação. Aceita o diagnóstico, mas defende quem a magoa repetidamente. Colocar no prontuário 'doença psicossomática' e 'Síndrome de Estocolmo' é fácil, difícil é manejar. E o que dizer àquela pessoa que teve febre (!) e diarreia por causa de problema na família? A pessoa teve vergonha de dizer, mas a agente de saúde me contou depois sobre uma briga. Novamente, escrever 'transtorno de ansiedade' é simples. A experiência de anos despertou meu 'sentido aranha' nos dois últimos casos, mas ainda me surpreende a capacidade humana de causar e sentir dor.
Hoje foi dia de atender na igreja novamente. Junto com a visita domiciliar e o pessoal que apareceu depois no posto, somaram-se 31. E eu fiquei torcendo pra ter acertado nos desafios do dia: numa tontura que não melhora com medicação pra labirintite, a história sugere que o pico da insulina causa hipoglicemia na paciente diabética. Depois, o que fazer quando uma dor de anos, incapacitante, se revela uma manifestação física de uma mágoa sem tamanho? A pessoa não quer fazer terapia, mas aceita medicação. Aceita o diagnóstico, mas defende quem a magoa repetidamente. Colocar no prontuário 'doença psicossomática' e 'Síndrome de Estocolmo' é fácil, difícil é manejar. E o que dizer àquela pessoa que teve febre (!) e diarreia por causa de problema na família? A pessoa teve vergonha de dizer, mas a agente de saúde me contou depois sobre uma briga. Novamente, escrever 'transtorno de ansiedade' é simples. A experiência de anos despertou meu 'sentido aranha' nos dois últimos casos, mas ainda me surpreende a capacidade humana de causar e sentir dor.
quarta-feira, setembro 18, 2013
Enquanto isso...
...ganhei meu primeiro presente lá no posto: queijo. Não tive coragem de dizer ao paciente que tenho a alergia a leite, né? Quem sai ganhando é mi hermano.
Uma turma foi pra Juazeiro do Norte e alguém trouxe rapadura pra enfermeira. Ontem, trouxeram goiaba pra todo mundo. Na segunda-feira, fui fazer uma visita e me ofereceram doce de caju. Ainda bem que a paciente sofre de labirintite também e entendeu minha recusa. PSF deveria ter um alerta: 'Esse programa engorda e pode fazer mal à sua saúde'.
Uma turma foi pra Juazeiro do Norte e alguém trouxe rapadura pra enfermeira. Ontem, trouxeram goiaba pra todo mundo. Na segunda-feira, fui fazer uma visita e me ofereceram doce de caju. Ainda bem que a paciente sofre de labirintite também e entendeu minha recusa. PSF deveria ter um alerta: 'Esse programa engorda e pode fazer mal à sua saúde'.
Dizer o quê?
O CFM levantou a suspeita de diplomas falsificados no programa Mais Médicos, inclusive receberam traduções de diplomas feitas à mão. Nenhum dos 624 médicos estrangeiros recebeu ainda o registro provisório dos CRMs. Deveriam ter começado a atender no dia 16, mas, sem registro, o Ministério criou um 'curso de acolhimento' nas capitais dos estados em que eles vão atuar. Quero ver o que o Ministério vai dizer à população na próxima segunda-feira.
terça-feira, setembro 17, 2013
E agora, José?
Com a decisão da Advocacia-Geral da União que os CRMs não podem pedir documentos extras para a emissão dos registros provisórios, criou-se um sério problema: como você pode emitir um registro para um médico que apresenta um diploma em russo, sem tradução juramentada, se você não pode exigir a tradução? O Conselho Federal de Medicina alega que está cumprindo a lei, mas não pode seguir adiante porque não há qualquer timbre, assinatura ou carimbo do Ministério da Saúde nos diplomas estrangeiros.
O CRM de Minas Gerais ameaça não emitir os registros provisórios por outro motivo: ainda a questão do Revalida. A Justiça derrubou a decisão que desobriga a emissão dos registros e o presidente do CRM de Minas disse que se a Justiça obrigar, ele entrega o cargo, mas não assina os registros.
E apareceu uma proposta para conceder visto permanente aos médicos cubanos.
O CRM de Minas Gerais ameaça não emitir os registros provisórios por outro motivo: ainda a questão do Revalida. A Justiça derrubou a decisão que desobriga a emissão dos registros e o presidente do CRM de Minas disse que se a Justiça obrigar, ele entrega o cargo, mas não assina os registros.
E apareceu uma proposta para conceder visto permanente aos médicos cubanos.
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E foi dada a largada!
A companhia de Dexter não é má, mas não se compara à de Bones. Nem à de todo mundo que está voltando até semana que vem. Finalmente!
segunda-feira, setembro 16, 2013
Por que eu vim pra cá?
A cidade em que trabalho é tão pequena que parece uma daquelas desenhada nos livros de escola: numa única rua estão secretaria de saúde, praça, hospital, correios, colégio, matriz, posto de saúde... O resto são povoados e eu trabalho num deles. Pra entrar no município, a gente cruza uma ponte pintada de azul, amarelo e vermelho, cheia de luminárias que parecem lampiões. A estrada é cheia de flores que parecem uma mistura de girassóis com margaridas. Eu olho aquilo e penso na Toscana.
A cidade em que moro é vizinha e bem maior, em comparação. Quando saio pro trabalho, algumas lojas estão abrindo e sempre, sempre, eu me lembro de Meg Ryan em 'You've got mail' a caminho do trabalho enquanto as lojas abrem no Upper West Side. Espero meu transporte diante da maior (e melhor) padaria daqui, sempre lendo um livro, pra não cair em tentação e comprar alguma coisa de lá. Quando eu volto, passo pela padaria e finjo que não vejo, atravesso a praça principal da cidade, que tem uma fonte enorme (nunca entendi o motivo da fonte, só penso em foco de dengue) e uma sorveteria, com gente que não se preocupa com diabetes, nem calorias.
Morar em cidade de interior é ouvir música o dia inteiro pelo sistema de som da cidade. A mesma fita está tocando, com as mesmas músicas, desde o ano passado, eu acho. A gente acerta o relógio pelo sino da matriz. Ele começa a tocar às seis da manhã, mesmo aos domingos, e para lá pelas oito da noite. Às seis da noite, a igreja e o sistema de som competem pra informar a hora. Um toca a Ave-Maria de Schubert, outro saúda Nossa Senhora com Chitãozinho e Xororó. Todo santo dia.
Aqui, as pessoas dizem 'bom dia' quando se cruzam, mesmo se não se conhecem. Também dizem 'boa noite'. Mesmo quando não dizem, olham nos olhos da gente e muitos sorriem. Ah, aqui não tem engarrafamento. Aliás, só colocaram semáforo nas ruas um dia desses. Ainda não tem guarda de trânsito. Ninguém leva multa. Dia de feira, o trânsito vira uma confusão. Mas a feira é a mais organizada e limpa que eu já conheci. É ótima pra encontrar meus antigos pacientes, inclusive. Imagine a surpresa deles ao me encontrar, de jeans e sandália, fazendo feira.
O bom de cidade pequena é que você sabe o nome do gerente do mercado, da dona da casa das plantas, da loja de material de construção, do armarinho, da única banca da cidade e eles sabem o seu (ou pelo menos, no meu caso, me chamam de 'doutora'). A dona da lanchonete me chama pelo nome mesmo, a da farmácia também. Sem falar que tudo, tudo isso, fica a uma ou duas ruas da minha casa. É realmente um pulo pra resolver tudo.
Mas o que eu acho mais bonito aqui é que nessa época é aniversário da cidade. O povo enfeita tudo pro desfile e faz questão de participar. Tem exposição de animais, missa do vaqueiro, o desfile, a vaquejada. Não é a minha praia, mas eu respeito a animação.
A cidade é tão grande e tão movimentada que as lojas fecham às sete da noite, exceto as lanchonetes. É perfeita pra mim, que posso virar a noite lendo, vendo série e filme, escrevendo, navegando. Espero que nunca eu precise provar que faço essas coisas. Eu não teria álibi nessa cidade. Aqui todo mundo dorme com as galinhas.
A cidade em que moro é vizinha e bem maior, em comparação. Quando saio pro trabalho, algumas lojas estão abrindo e sempre, sempre, eu me lembro de Meg Ryan em 'You've got mail' a caminho do trabalho enquanto as lojas abrem no Upper West Side. Espero meu transporte diante da maior (e melhor) padaria daqui, sempre lendo um livro, pra não cair em tentação e comprar alguma coisa de lá. Quando eu volto, passo pela padaria e finjo que não vejo, atravesso a praça principal da cidade, que tem uma fonte enorme (nunca entendi o motivo da fonte, só penso em foco de dengue) e uma sorveteria, com gente que não se preocupa com diabetes, nem calorias.
Morar em cidade de interior é ouvir música o dia inteiro pelo sistema de som da cidade. A mesma fita está tocando, com as mesmas músicas, desde o ano passado, eu acho. A gente acerta o relógio pelo sino da matriz. Ele começa a tocar às seis da manhã, mesmo aos domingos, e para lá pelas oito da noite. Às seis da noite, a igreja e o sistema de som competem pra informar a hora. Um toca a Ave-Maria de Schubert, outro saúda Nossa Senhora com Chitãozinho e Xororó. Todo santo dia.
Aqui, as pessoas dizem 'bom dia' quando se cruzam, mesmo se não se conhecem. Também dizem 'boa noite'. Mesmo quando não dizem, olham nos olhos da gente e muitos sorriem. Ah, aqui não tem engarrafamento. Aliás, só colocaram semáforo nas ruas um dia desses. Ainda não tem guarda de trânsito. Ninguém leva multa. Dia de feira, o trânsito vira uma confusão. Mas a feira é a mais organizada e limpa que eu já conheci. É ótima pra encontrar meus antigos pacientes, inclusive. Imagine a surpresa deles ao me encontrar, de jeans e sandália, fazendo feira.
O bom de cidade pequena é que você sabe o nome do gerente do mercado, da dona da casa das plantas, da loja de material de construção, do armarinho, da única banca da cidade e eles sabem o seu (ou pelo menos, no meu caso, me chamam de 'doutora'). A dona da lanchonete me chama pelo nome mesmo, a da farmácia também. Sem falar que tudo, tudo isso, fica a uma ou duas ruas da minha casa. É realmente um pulo pra resolver tudo.
Mas o que eu acho mais bonito aqui é que nessa época é aniversário da cidade. O povo enfeita tudo pro desfile e faz questão de participar. Tem exposição de animais, missa do vaqueiro, o desfile, a vaquejada. Não é a minha praia, mas eu respeito a animação.
A cidade é tão grande e tão movimentada que as lojas fecham às sete da noite, exceto as lanchonetes. É perfeita pra mim, que posso virar a noite lendo, vendo série e filme, escrevendo, navegando. Espero que nunca eu precise provar que faço essas coisas. Eu não teria álibi nessa cidade. Aqui todo mundo dorme com as galinhas.
De boa vontade
Algo interessante e triste: a campanha dos médicos brasileiros a favor do Revalida deu a entender à população que os médicos estrangeiros não têm competência. Já começam a perguntar 'Mas esse doutor não é de Cuba, não, né?'. É uma pena, porque os estrangeiros vieram por boa vontade (ou enviados pelo governo, mas demonstrando boa vontade). Foram pegos num fogo cruzado político, só isso. Desejo boa sorte a eles e a seus pacientes.
Nem com toda disposição, consegui atender 15 pacientes hoje, e porque contei como atendimento (não é trapaça, conta mesmo como atendimento), as verificações de pressão arterial porque a técnica de enfermagem não estava. E é segunda-feira, o dia de maior movimento nos serviços de saúde!
Ah, teve gente reprovada na prova de língua portuguesa do Mais Médicos, mas pelo que deu pra entender, vão ter direito a uma segunda prova. Pra completar, a Justiça decidiu que os CRMs não têm direito a solicitar qualquer documentação extra além da solicitada pelo programa Mais Médicos, para a emissão do registro provisório. Os CRMs também queriam colocar no registro provisório o nome do tutor brasileiro responsável por casa médico, mas a Advocacia-Geral da União imputou aos próprios médicos a responsabilidades de seus atos.
domingo, setembro 15, 2013
Condições de trabalho
A Folha de São Paulo escreveu uma matéria falando da precariedade dos postos que receberão os médicos cubanos. O que me assusta é não ter me surpreendido com a descrição das estruturas e até achar que, em alguns casos, não está tão ruim assim, tendo em vista o que já vivenciei em todos esses anos.
De qualquer modo, a população está recebendo os estrangeiros muito bem, o que é perfeitamente compreensível, tendo em vista que dos 272 municípios sem médico da família, só 33 foram contemplados pelo Mais Médicos.
sábado, setembro 14, 2013
PS
O médico estrangeiro não poderá comentar a prova com a imprensa.
***
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior terminaram as três semanas de treinamento. Estão chegando nos Estados onde irão atuar e terão uma semana de integração, para aprender o sistema de trabalho, características do estado e da cidade onde irão trabalhar. Agora ocorreu-me: esse povo já recebe salário durante esse mês inteiro de treinamento?
Reinterando: não sou contra a vinda dos estrangeiros. Se nossos médicos não querem ir para o interior ou cumprir a carga horária, que venham os estrangeiros. Só gostaria de ter certeza que são médicos e se são competentes.
Falando nos nossos médicos, só 400 estão confirmados para a segunda rodada do Mais Médicos.
***
Saiu agora à noite o resultado da 'avaliação': mais de 90% dos médicos foram aprovados. Não sei quantos, desse número, farão a tal 'recuperação'.
***
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior terminaram as três semanas de treinamento. Estão chegando nos Estados onde irão atuar e terão uma semana de integração, para aprender o sistema de trabalho, características do estado e da cidade onde irão trabalhar. Agora ocorreu-me: esse povo já recebe salário durante esse mês inteiro de treinamento?
Reinterando: não sou contra a vinda dos estrangeiros. Se nossos médicos não querem ir para o interior ou cumprir a carga horária, que venham os estrangeiros. Só gostaria de ter certeza que são médicos e se são competentes.
Falando nos nossos médicos, só 400 estão confirmados para a segunda rodada do Mais Médicos.
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Saiu agora à noite o resultado da 'avaliação': mais de 90% dos médicos foram aprovados. Não sei quantos, desse número, farão a tal 'recuperação'.
sexta-feira, setembro 13, 2013
Mais Médicos
Hã, alguém me explica pra quê avaliação dos médicos estrangeiros, se eles têm direito a bônus e 'recuperação'? E ainda por cima, ouvir o ministro dizer: "Essa avaliação que é feita hoje pelos profissionais da universidade, o fundamental da prova é conhecimento da língua portuguesa. Essa avaliação que pode falará que ele precisa de mais aprimoramento em relação à língua portuguesa. Não é conteúdo da parte médica".
Tá bom, precisar falar português, não precisar provar que sabe medicina. OK.
Tá bom, precisar falar português, não precisar provar que sabe medicina. OK.
quinta-feira, setembro 12, 2013
Novas
Frio! Frio e chuva fina. Passei metade do dia numa sacristia. Já perdi as contas de quantas sacristias eu usei como consultório, mas acho que essa é a com pior iluminação. Ou talvez o dia estivesse mesmo muito escuro. Atendi vinte pessoas e terminei às duas da tarde, só então fomos almoçar.
Nesse atendimento-satélite de hoje, diagnostiquei uma espinhela caída clássica! Fiquei imaginando que nome um médico estrangeiro dá a essa síndrome.
Ah, depois de quase duas semanas, finalmente reinstalaram a bomba d'água (que havia queimado) e temos água corrente no posto. Eu cobrava todo dia, com pena da moça da limpeza, carregando água. Era uma das coisinhas 'a resolver' no posto. Ontem tivemos reunião com a supervisora e eu solicitei uma nova fechadura pra minha sala (como examinar um paciente se não posso trancar a sala?) e uma escadinha para ajudar os pacientes a subirem na maca. Morro de medo de alguém cair e fraturar alguma coisa.
Sobre o Mais Médicos:
Menos de metade dos médicos brasileiros se apresentaram para trabalhar.
A liminar que desobrigava o CRM do Ceará a conceder os registros provisórios foi derrubada. Sem comentários.
Até agora, a maioria dos tutores para os médicos estrangeiros não foram sequer escolhidos. No início, falou-se em aulas para nós também, mas nada ainda foi informado.
Nesse atendimento-satélite de hoje, diagnostiquei uma espinhela caída clássica! Fiquei imaginando que nome um médico estrangeiro dá a essa síndrome.
Ah, depois de quase duas semanas, finalmente reinstalaram a bomba d'água (que havia queimado) e temos água corrente no posto. Eu cobrava todo dia, com pena da moça da limpeza, carregando água. Era uma das coisinhas 'a resolver' no posto. Ontem tivemos reunião com a supervisora e eu solicitei uma nova fechadura pra minha sala (como examinar um paciente se não posso trancar a sala?) e uma escadinha para ajudar os pacientes a subirem na maca. Morro de medo de alguém cair e fraturar alguma coisa.
Sobre o Mais Médicos:
Menos de metade dos médicos brasileiros se apresentaram para trabalhar.
A liminar que desobrigava o CRM do Ceará a conceder os registros provisórios foi derrubada. Sem comentários.
Até agora, a maioria dos tutores para os médicos estrangeiros não foram sequer escolhidos. No início, falou-se em aulas para nós também, mas nada ainda foi informado.
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quarta-feira, setembro 11, 2013
:(
Saber que a prova de avaliação dos médicos estrangeiros vai ter TRÊS perguntas.
O Ministério da Saúde protocolou o pedido de registro provisório de médicos estrangeiros em cima da hora em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Isso pode atrasar a emissão dos registros e pode até parecer má vontade dos CRMs.
O Ministério da Saúde protocolou o pedido de registro provisório de médicos estrangeiros em cima da hora em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Isso pode atrasar a emissão dos registros e pode até parecer má vontade dos CRMs.
:/
Adoro Dr. Dráuzio, gostei da maior parte do texto sobre o problemados médicos, mas discordo num ponto: se pensarmos que é melhor um médico medíocre que nenhum, a qualidade das escolas médicas nunca vai melhorar.
:D
Dar de cara com essa notícia de manhã cedo: "Justiça no Ceará desobriga Cremec a dar registro provisório a estrangeiros". Temos um precedente para exigir o Revalida dos médicos estrangeiros!
(Claro que o Governo entrou com um recurso)
(Claro que o Governo entrou com um recurso)
segunda-feira, setembro 09, 2013
Excelente ideia
Acabo de receber um email do Conselho Regional de Medicina com as novidades da semana, incluindo novidades sobre o médico excluído do programa Mais Médicos porque tinha o CRM inválido graças a 15 processos movidos contra ele. Gostei de muito de ler o seguinte: 'foi sugerido formalmente ao Ministério da Saúde que se exigisse dos candidatos a apresentação de atestados de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e autoridades judiciais dos países onde se graduaram'. Já que não revalidam o diploma, pelo menos um atestado de bons antecedentes, né?
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sábado, setembro 07, 2013
Parabéns
Às prefeituras de Florianópolis e Blumenau que fincaram o pé até agora e disseram que não aceitam médico formado no exterior sem revalidação de diploma. O Ministério da Saúde, inclusive, pode descredenciar os municípios do programa.
Ao historiador recifense Adriano Marcena, que distribuiu 40 exemplares do 'Dicionário Escolar da Diversidade Pernambucana', de sua autoria, para os médicos estrangeiros em treinamento no estado. Vai diminuir um pouco a atrapalhação de termos que confunde até os médicos daqui.
Ao historiador recifense Adriano Marcena, que distribuiu 40 exemplares do 'Dicionário Escolar da Diversidade Pernambucana', de sua autoria, para os médicos estrangeiros em treinamento no estado. Vai diminuir um pouco a atrapalhação de termos que confunde até os médicos daqui.
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sexta-feira, setembro 06, 2013
'Doido é tu'
Tantos médicos já desistiram do Mais Médicos em Fortaleza que virou até piada. Acho que a prefeitura se arrependeu de ter recebido o pessoal com o bloco de carnaval 'Doido é tu'. É verdade que foram colocados num lugar perigoso, mais isso foi avisado: os médicos iriam para os lugares mais necessitados.
Falando em ajudar os necessitados, um político resolveu largar o cargo e ingressar no programa!
E eu continuo no meu passinho de tartaruga. Hoje tive cinco atendimentos, incluindo uma gestante com dengue.
Falando em ajudar os necessitados, um político resolveu largar o cargo e ingressar no programa!
E eu continuo no meu passinho de tartaruga. Hoje tive cinco atendimentos, incluindo uma gestante com dengue.
quarta-feira, setembro 04, 2013
Condições de Trabalho
É o terceiro dia do Mais Médicos e 1096 profissionais já desistiram do programa, entre causas pessoais e profissionais. A maioria alega falta de condições de trabalho. Acho que, por eu já conhecer o município e as pessoas com quem iria trabalhar, fui beneficiada. Outro ponto muito importante é que os outros médicos do lugar têm o mesmo salário que o meu, então ninguém vai ter problema quanto a isso. Não tenho o que dizer quanto às condições de trabalho ali. Nunca tive.
OK, estamos sem água corrente essa semana porque a bomba quebrou. Mas tem água na cisterna e eu posso lavar as mãos sem problema. Até o fim da semana a bomba volta. Minha sala e a da dentista merecem uma pintura. E a cozinha não tem uma pia que mereça esse nome, mas no geral o posto tem uma estrutura que não fica a dever a muita policlínica. A enfermeira está há três dias num treinamento. A dentista foi pra um congresso. A técnica de enfermagem fica até meio-dia e é liberada pra sair mais cedo porque estuda (e eu não me incomodo em verificar pressão e aplicar vacina). Enfim, nunca trabalhei num posto tão grande e com tão pouca coisa pra fazer. Dá até agonia.
Ah, li que os médicos estrangeiros vieram prontos pra condições de trabalhos muito piores do que as que vão encontrar. Pensavam que não teriam enfermeiras, agentes de saúde, conselho tutelar...
OK, estamos sem água corrente essa semana porque a bomba quebrou. Mas tem água na cisterna e eu posso lavar as mãos sem problema. Até o fim da semana a bomba volta. Minha sala e a da dentista merecem uma pintura. E a cozinha não tem uma pia que mereça esse nome, mas no geral o posto tem uma estrutura que não fica a dever a muita policlínica. A enfermeira está há três dias num treinamento. A dentista foi pra um congresso. A técnica de enfermagem fica até meio-dia e é liberada pra sair mais cedo porque estuda (e eu não me incomodo em verificar pressão e aplicar vacina). Enfim, nunca trabalhei num posto tão grande e com tão pouca coisa pra fazer. Dá até agonia.
Ah, li que os médicos estrangeiros vieram prontos pra condições de trabalhos muito piores do que as que vão encontrar. Pensavam que não teriam enfermeiras, agentes de saúde, conselho tutelar...
Como assim?
O tal médico recusado em Águas Lindas foi excluído do programa Mais Médicos. O registro era inválido. O Ministério excluiu um monte de médicos, que se queixaram ao Conselho Federal de Medicina, alegando registro inválido, e não estava. E vem essa figura, com 15 processos e registro inválido e ninguém viu?
Isso levanta outra questão: se um médico brasileiro nessas condições foi aprovado, o que será que vai passar de estrangeiro na seleção do Governo?
Isso levanta outra questão: se um médico brasileiro nessas condições foi aprovado, o que será que vai passar de estrangeiro na seleção do Governo?
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terça-feira, setembro 03, 2013
Parabéns!
Ao secretário de Águas Lindas-DF, que preferiu ficar sem o profissional a colocar um médico de qualidade duvidosa para atender sua população! A pessoa em questão tem 15 processos por complicações pós-cirúrgicas (seis por lesão corporal gravíssima). Ainda assim, foi aprovado pelo Ministério da Saúde para participar do programa Mais Médicos.
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segunda-feira, setembro 02, 2013
Jeitinho Brasileiro
Agora me explica: você se candidata a uma função através de uma medida provisória, com carga horária amplamente divulgada nos meios de comunicação, é aceito, lê o termo de adesão, tem um mês pra discordar das cláusulas e no dia de assumir vem dizer que não concorda com a carga horária? Faça-me o favor!
Dois médicos hoje foram desligados do programa Mais Médicos porque recusam a jornada de 40 horas. E muitos, muitos mesmo, simplesmente não apareceram pra trabalhar. Pra ser muito franca, a maioria dos meus colegas não cumpre a carga horária e quem já foi a qualquer posto de saúde sabe que eles atendem correndo e vão pro próximo emprego. Eu é que nunca aprendi a mágica de atender 20 pessoas em meia hora e continuo chegando às oito e saindo às três, três e meia, quatro horas. É a hora que o carro da prefeitura vem buscar a equipe. Aliás, fui informada que vai chegar um novo fundo de incentivo pra atenção básica que vai exigir as 40 horas completas da equipe inteira. Pessoalmente, eu me pergunto se teremos público, num sítio, até as cinco da tarde. Por mim, desde que eu tenha como voltar pra casa e que me liberem pras minhas consultas com a psiquiatra, tudo bem. Eu estou ganhando pra isso mesmo.
(Dia calmo hoje. A enfermeira está num treinamento. Já trabalhamos juntas por mais de um ano, ela é supercalma. A dentista está num congresso. A técnica de enfermagem não veio hoje. Fiz até vacina. Acho que amanhã a população já sabe que eu cheguei e começa a chegar gente pra atender.)
Dois médicos hoje foram desligados do programa Mais Médicos porque recusam a jornada de 40 horas. E muitos, muitos mesmo, simplesmente não apareceram pra trabalhar. Pra ser muito franca, a maioria dos meus colegas não cumpre a carga horária e quem já foi a qualquer posto de saúde sabe que eles atendem correndo e vão pro próximo emprego. Eu é que nunca aprendi a mágica de atender 20 pessoas em meia hora e continuo chegando às oito e saindo às três, três e meia, quatro horas. É a hora que o carro da prefeitura vem buscar a equipe. Aliás, fui informada que vai chegar um novo fundo de incentivo pra atenção básica que vai exigir as 40 horas completas da equipe inteira. Pessoalmente, eu me pergunto se teremos público, num sítio, até as cinco da tarde. Por mim, desde que eu tenha como voltar pra casa e que me liberem pras minhas consultas com a psiquiatra, tudo bem. Eu estou ganhando pra isso mesmo.
(Dia calmo hoje. A enfermeira está num treinamento. Já trabalhamos juntas por mais de um ano, ela é supercalma. A dentista está num congresso. A técnica de enfermagem não veio hoje. Fiz até vacina. Acho que amanhã a população já sabe que eu cheguei e começa a chegar gente pra atender.)
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domingo, setembro 01, 2013
First things first
Em primeiro lugar, sou técnica em Economia Doméstica graças à minha Escola, que hoje completa 99 anos. Adoraria estar lá com a minha turma. Obrigada ED!
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Interessante entrevista com um médico cubano que declara 'Nossa medicina é quase de curandeirismo', graças às condições de trabalho. Outro fato interessante foi saber que os cubanos sabiam da vinda pro Brasil há meses e ainda tiveram treinamento antecipado por lá, com gente daqui!
Amanhã eu começo. Vamos torcer.
Amanhã eu começo. Vamos torcer.
Por Email
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
Brasília, 28 de agosto de 2013.
Com relação às ações previstas pela MP 621/2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) oferecem os seguintes esclarecimentos à sociedade e orientam os médicos brasileiros sobre procedimentos que devem ser adotados no exercício de sua função:
1. Os médicos brasileiros sempre que procurados devem prestar atendimento aos pacientes com complicações decorrentes de atendimentos realizados por médicos estrangeiros contratados sem a revalidação de seus diplomas;
2. Todo o trabalho deve ser realizado com dedicação, usando o melhor do conhecimento e todos os recursos disponíveis em benefício do paciente;
3. Este tipo de atendimento deve ser documentado em relatório detalhado, o qual será encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado onde aconteceu o incidente para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades.
De forma conjunta, as entidades reiteram ainda suas críticas à MP 621, a qual tem se configurado como um instrumento de agressão à legislação brasileira e à democracia. Sendo assim, o CFM e o CRMs ressaltam que:
a) Continuarão a cumprir a legislação – como sempre tem feito -, sem, no entanto, abandonar a busca do convencimento dos parlamentares durante o processo de discussão dessa Medida Provisória no Congresso, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
b) Manterão seu papel legítimo de agente fiscalizador da assistência em saúde, exigindo que Governo ofereça as condições de atendimento com qualidade em todo o território nacional, com a adoção de medidas estruturantes - capazes de resolver o problema da falta de acesso à assistência – ao invés de recorrer às ações paliativas, midiáticas e eleitoreiras;
c) Alertarão à sociedade e à Justiça contra abusos praticados no âmbito do Programa Mais Médicos; que incluem o desrespeito à lei que exige validação de diplomas obtidos no exterior; a precarização das relações de trabalho; a existência de situações análogas à semiescravidão entre médicos; e o descaso na montagem de uma rede de atendimento que seja eficaz e eficiente.
Os Conselhos de Medicina repudiam atos de xenofobia e preconceito em qualquer situação. O debate que se impõe deve ser ancorado em dois aspectos principais: primeiro, a ausência de comprovação da competência técnica dos profissionais formados no exterior e, no caso especifico dos cubanos, na existência de acordos firmados pelo Governo brasileiro e que permitem em nosso país a prática de regras comuns aos regimes ditatoriais e autoritários, que fazem uso da coerção e limitação aos direitos individuais e humanos aos seus cidadãos.
Finalmente, o CFM e os CRMs alertam que a falta de transparência e a ausência de debates com os diversos segmentos – práticas adotadas pelo Governo Federal – remetem ao autoritarismo que prejudica o Estado democrático de direito.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA (CRMs)
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Fonte: CFM
***
MP 621/13
Fenam divulga novas ações contra o Programa Mais Médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) solicitou nesta terça-feira (27), em Brasília, à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) a abertura de investigação de simulação de fraude trabalhista na contração de profissionais no programa Mais Médicos, criado pela Medida Provisória 621/13. A ação faz parte de um pacote de medidas da entidade que contempla ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF), anúncio do apoio das centrais sindicais dos trabalhadores e resultados de assembleias dos sindicatos médicos.
Entre os pontos de questionamento do documento apresentado ao vice-procurador Geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmeggiani, está o tipo de remuneração oferecida no programa - bolsa de ensino. Para a assessoria jurídica da FENAM, a medida é uma simulação de especialização, uma vez que os médicos contratados prestarão assistência à saúde e configura precarização das relações de trabalho, ao não criar vínculos empregatícios, ferindo as leis trabalhistas brasileira. O pedido de investigação foi acompanhado da solicitação formal de acesso ao acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para contração de médicos cubanos, onde há indícios de relação de trabalho forçado. A argumentação está baseada no montante em que Cuba recebe por cada médico e o valor irrisório que repassa para o profissional, além da falta de liberdade de trânsito no Brasil. Caso essa relação de trabalho for aplicada no Brasil, a FENAM recorrerá à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn): Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), a entidade ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação da MP 621/2013. O documento, que possuiu as mesmas características da ação civil pública, defende a autonomia universitária, já que a MP prevê que as universidades devem avaliar e supervisionar os profissionais estrangeiros sem revalidação do diploma. Denuncia também a violação do regime jurídico único dos servidores, pelo princípio da realização de concurso público, a não aplicação do Revalida, a falta de proficiência na língua portuguesa, entre outros pontos.
Centrais sindicais dos trabalhadores: A FENAM recebeu o apoio das centrais sindicais na luta pelo respeito às leis trabalhistas dentro do programa Mais Médicos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) fazem parte do movimento em prol de oferta de saúde de qualidade, mas com a garantia do trabalho médico com dignidade, com a assinatura de carteira de trabalho, direito à férias, licença saúde, entre outros.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Fonte: AMB
Brasília, 28 de agosto de 2013.
Com relação às ações previstas pela MP 621/2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) oferecem os seguintes esclarecimentos à sociedade e orientam os médicos brasileiros sobre procedimentos que devem ser adotados no exercício de sua função:
1. Os médicos brasileiros sempre que procurados devem prestar atendimento aos pacientes com complicações decorrentes de atendimentos realizados por médicos estrangeiros contratados sem a revalidação de seus diplomas;
2. Todo o trabalho deve ser realizado com dedicação, usando o melhor do conhecimento e todos os recursos disponíveis em benefício do paciente;
3. Este tipo de atendimento deve ser documentado em relatório detalhado, o qual será encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado onde aconteceu o incidente para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades.
De forma conjunta, as entidades reiteram ainda suas críticas à MP 621, a qual tem se configurado como um instrumento de agressão à legislação brasileira e à democracia. Sendo assim, o CFM e o CRMs ressaltam que:
a) Continuarão a cumprir a legislação – como sempre tem feito -, sem, no entanto, abandonar a busca do convencimento dos parlamentares durante o processo de discussão dessa Medida Provisória no Congresso, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
b) Manterão seu papel legítimo de agente fiscalizador da assistência em saúde, exigindo que Governo ofereça as condições de atendimento com qualidade em todo o território nacional, com a adoção de medidas estruturantes - capazes de resolver o problema da falta de acesso à assistência – ao invés de recorrer às ações paliativas, midiáticas e eleitoreiras;
c) Alertarão à sociedade e à Justiça contra abusos praticados no âmbito do Programa Mais Médicos; que incluem o desrespeito à lei que exige validação de diplomas obtidos no exterior; a precarização das relações de trabalho; a existência de situações análogas à semiescravidão entre médicos; e o descaso na montagem de uma rede de atendimento que seja eficaz e eficiente.
Os Conselhos de Medicina repudiam atos de xenofobia e preconceito em qualquer situação. O debate que se impõe deve ser ancorado em dois aspectos principais: primeiro, a ausência de comprovação da competência técnica dos profissionais formados no exterior e, no caso especifico dos cubanos, na existência de acordos firmados pelo Governo brasileiro e que permitem em nosso país a prática de regras comuns aos regimes ditatoriais e autoritários, que fazem uso da coerção e limitação aos direitos individuais e humanos aos seus cidadãos.
Finalmente, o CFM e os CRMs alertam que a falta de transparência e a ausência de debates com os diversos segmentos – práticas adotadas pelo Governo Federal – remetem ao autoritarismo que prejudica o Estado democrático de direito.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA (CRMs)
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Fonte: CFM
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MP 621/13
Fenam divulga novas ações contra o Programa Mais Médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) solicitou nesta terça-feira (27), em Brasília, à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) a abertura de investigação de simulação de fraude trabalhista na contração de profissionais no programa Mais Médicos, criado pela Medida Provisória 621/13. A ação faz parte de um pacote de medidas da entidade que contempla ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF), anúncio do apoio das centrais sindicais dos trabalhadores e resultados de assembleias dos sindicatos médicos.
Entre os pontos de questionamento do documento apresentado ao vice-procurador Geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmeggiani, está o tipo de remuneração oferecida no programa - bolsa de ensino. Para a assessoria jurídica da FENAM, a medida é uma simulação de especialização, uma vez que os médicos contratados prestarão assistência à saúde e configura precarização das relações de trabalho, ao não criar vínculos empregatícios, ferindo as leis trabalhistas brasileira. O pedido de investigação foi acompanhado da solicitação formal de acesso ao acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para contração de médicos cubanos, onde há indícios de relação de trabalho forçado. A argumentação está baseada no montante em que Cuba recebe por cada médico e o valor irrisório que repassa para o profissional, além da falta de liberdade de trânsito no Brasil. Caso essa relação de trabalho for aplicada no Brasil, a FENAM recorrerá à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn): Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), a entidade ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação da MP 621/2013. O documento, que possuiu as mesmas características da ação civil pública, defende a autonomia universitária, já que a MP prevê que as universidades devem avaliar e supervisionar os profissionais estrangeiros sem revalidação do diploma. Denuncia também a violação do regime jurídico único dos servidores, pelo princípio da realização de concurso público, a não aplicação do Revalida, a falta de proficiência na língua portuguesa, entre outros pontos.
Centrais sindicais dos trabalhadores: A FENAM recebeu o apoio das centrais sindicais na luta pelo respeito às leis trabalhistas dentro do programa Mais Médicos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) fazem parte do movimento em prol de oferta de saúde de qualidade, mas com a garantia do trabalho médico com dignidade, com a assinatura de carteira de trabalho, direito à férias, licença saúde, entre outros.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Fonte: AMB
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